A COP reúne, cada dois anos, os signatários da
Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU, cujo texto final foi aprovado em 22 de Maio de 1992. O processo de assinatura e ratificação desta convenção foi iniciado na Conferência do Rio em 5 de Junho de 1992, sendo subscrito actualmente por 168 e ratificado por 156 países. Na lista de ratificações não se incluem os Estados Unidos da América.
Nos seus dezasseis anos de existência Convenção sobre a Diversidade Biológica promoveu instituições e a cooperação internacional na concretização de acções de conservação da biodiversidade. O Protocolo da Biossegurança, que regula e aplica o princípio da precaução ao uso de OGMs é talvez um dos “produtos” mais conhecidos da CBD, mas o desenvolvimento de outros temas, com que hoje estamos familiarizados, decorreram também da dinâmica desta convenção: a gestão agrícola e florestal sustentável e os mecanismos que a promovem (entre os quais a certificação), a rede Natura 2000, a vulgarização das avaliações de impacto ambiental sobre a biodiversidade, a iniciativa Bussiness & Biodiversity ou o lançamento da meta de redução de perda da biodiversidade em 2010, são exemplos dos importantes resultados da última década e meia.
O tema mais importante da Conferência que se realiza nos próximos dias é a agricultura sustentável: alimentar o mundo, dispor de produtos agrícolas e florestais mantendo a diversidade biológica é um tema chave para o mundo, e a conferência vai tratá-lo nas suas dimensões agrícola e florestal, com particular atenção a temas como os organismos geneticamente modificados e os bio – combustíveis.
Sabe-se já que as metas estabelecidas para 2010 dificilmente poderão ser cumpridas, mas é também claro que o caminho para essas metas passa, em grande medida, pela gestão agrícola e florestal sustentável em todo o mundo.
É precisamente a estes objectivos que se dirige a actividade da ERENA, na gestão de sistemas agrícolas e florestais que conhecemos muito bem porque são o objecto do nosso trabalho há mais de duas décadas, nas iniciativas empresariais de conservação da biodiversidade, na concepção e avaliação de políticas com incidência na conservação. Bem podemos dizer que a nossa acção contribui para as metas para além de 2010, agindo em áreas importantes para que Portugal possa contribuir para as metas que há dezasseis anos foram assumidas na Conferência do Rio.
